Jorge Campos, no site spedbrasil disponibilizou a orientação do GT-48, para problema em referência:
Prezados,
Estamos recebendo reiteradas consultas de contribuintes que, ao tentar transmitir a EFD, obtém como retorno um ALERTA do Ambiente Nacional do SPED de que o arquivo não foi transmitido.
A Receita Federal emitiu ontem (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretarua em busca de dinheiro de empresas.
As empresas que forem abordadas por supostos auditores da Secretaria da Receita Federal que não apresentarem documentos comprovando a intimação devem ter cuidado. A Receita Federal emitiu hoje (16) um alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais que atuam em nome da secretaria em busca de dinheiro de empresas.
A nova IN, editada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), segue alterações trazidas pela Lei nº 12.619, de abril deste ano, sobre o exercício da profissão de motorista.
O SESCON-SP alerta os empreendedores contábeis e demais contribuintes para mais um golpe virtual envolvendo o nome da Receita Federal do Brasil.
Começa nesta terça-feira (8) uma megaoperação da Receita Estadual na região de Londrina. Intitutada “Alerta Fiscal”, a ação tem o objetivo de negociar pelo mais de R$ 290 milhões de débitos pendentes, além de banir a prática de sonegação fiscal. As ações serão realizadas até sexta-feira (11).
O delegado regional de Londrina, Márcio de Albuquerque Lima, destacou nesta segunda-feira (7) que o intuito da megaoperação é resgatar a justiça fiscal e a competitividade saudável entre as empresas.
A partir de 2012, o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor terá início na data de vencimento do débito. Hoje, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que o devedordeve ser notificado sobre o débito em aberto em até cinco anos, que será contado a partir da data da fatura e não de quando o fornecedor protestou a dívida. Se neste prazo o comerciante não contestar mais a dívida, ela caduca.
O Projeto de Lei nº 786/2011, do deputado federal André Moura (PSC-SE), foi aprovado na semana passada em caráter conclusivo pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.
