O sistema para emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ficou fora do ar nesta sexta-feira (12).
O motivo seria um “problema técnico”, segundo a assessoria de imprensa da secretaria. O site saiu do ar por volta das 8h30. A previsão é de que as operações sejam normalizadas ainda hoje, às 16h.
Na página, a Secretaria divulgou a seguinte mensagem: “Informamos que no momento o sistema da NFE está indisponível devido à problemas técnicos,a previsão de normalização do ambiente é às 16 horas e 00 minutos.O contribuinte pode utilizar qualquer alternativa de contingência prevista na legislação, inclusive o SCAN que já está ativo junto ao Ambiente Nacional da Receita Federal.”
A Nota Fiscal Eletrônica foi posta em prática para substituir a nota fiscal em papel Modelo 1 ou 1A, e tem a mesma validade jurídica para todos os fins. Instituído em julho de 2005 em caráter nacional, o uso do sistema digital tornou-se obrigatório em setembro do ano passado.
A ideia de deixar de lado as notas em papel é reduzir custos, simplificar as obrigações dos contribuintes e permitir que as operações comerciais sejam acompanhadas em tempo rela pela Receita Federal e pelas secretarias estaduais da Fazenda, fiscalizando o recolhimento de tributos.
Como agir quando o sistema está fora do ar
Em situações como esta, em que não é possível transmitir o arquivo digital da NF-e à Secretaria da Fazenda ou obter uma resposta sobre o uso da nota, o contribuinte deve seguir as chamadas “regras de contingência“, que são informadas no site da Secretaria da Fazenda.
