Mais de 80% das empresas de médio e grande porte monitoradas pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal apresentaram alguma divergência entre o que foi declarado de faturamento e o que foi recolhido em impostos, entre janeiro de 2009 e junho de 2012. De 633 estabelecimentos, 523 tinham problemas.
A principal irregularidade, segundo a Fazenda do DF, foi a diferença entre os valores das notas fiscais e os declarados no Livro Fiscal Eletrônico. Em uma primeira triagem, a diferença chegou a R$ 300 milhões. Em alguns casos, as empresas recolhiam o tributo mas não anotavam no livro. Em outros, o valor recolhido era menor do que o que foi anotado no documento.
Das 633 empresas monitoradas, 342 foram notificadas e 251 já resolveram as pendências. Com isso, o GDF renegociou R$ 6,5 milhões em ICMS. A Fazenda divulgou que pretende recolher R$ 8 milhões com a regularização do recolhimento dos impostos devidos.
As empresas que foram notificadas tinham prazo até 20 de janeiro para regularizar a situação com o Fisco. Quem não procurou o GDF para resolver a questão vai sofrer ação fiscal. A multa para esses casos é de até 200% sobre o valor do imposto não recolhido.
Das 523 empresas que apresentaram problemas, 199 ainda não foram notificadas. A Fazenda do DF informou que em muitos casos, a notificação foi emitida mas ainda não foi entregue. O GDF não informou quando vai concluir esse procedimento.
A Secretaria de Fazenda do DF informou que o sistema do Livro Fiscal Eletrônico será atualizado logo após o Carnaval. Um novo cruzamento de dados será feito no próximo mês de março.
Fonte: G1 – Distrito Federal
Via Associação Paulista de Estudos Tributários,