Em tempos de virtualização de processos, nada mais natural do que o site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tornar-se a porta de acesso do Tribunal para a sociedade. Na Sala de Notícias do portal, o internauta encontra todas as decisões relevantes, redigidas de maneira a facilitar o entendimento mesmo para os que não dominam o jargão jurídico. Em 2010, foram publicadas 2.288 notícias. Nelas, houve em torno de 11 milhões de acessos.
A intensificação do uso do Twitter como ferramenta de divulgação das decisões contribuiu para que a informação chegasse mais rápido aos internautas. No perfil oficial do STJ – @STJNoticias – o usuário encontra, além das notícias publicadas no site, arquivos em MP3 com as informações, o telejornal semanal do STJ e fotos relacionadas à instituição.
O trabalho da Coordenadoria de Editoria e Imprensa, responsável pela redação de matérias para site, ganhou credibilidade não só junto aos leitores como aos ministros do STJ. Por vezes, quando o acórdão ainda não está publicado, para explorar o precedente, o julgador cita trechos da matéria jornalística publicada na Sala de Notícias do site. E já houve caso de o ministro relator considerar petição de advogado que relatava publicação de notícia do site em caso análogo ao seu.
Esse reconhecimento é resultado do trabalho de uma equipe de servidores do STJ, formados em comunicação social, que se reveza na cobertura de todas as sessões de julgamento realizadas pelo Tribunal – cerca de cem a cada ano. Eles acompanham, também, as decisões da Presidência e da Vice-Presidência, sempre de olho no que pode ser interesse da sociedade em geral e, particularmente, dos operadores do Direito.
Ainda dá tempo de conferir as notícias mais acessadas do site do STJ em 2010.
STJ pacifica entendimento sobre extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva, publicada em 2 de maio e acessada 53,6 mil vezes.
STJ inaugura página oficial de notícias noTwitter, publicada em 22 de fevereiro e acessada 48,3 mil vezes.
STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos (versão atualizada), publicada em 25 de agosto e acessada 42,4 mil vezes
STJ edita súmula sobre honorários sucumbenciais , publicada em 23 de agosto e acessada 41,2 mil vezes
Jurisprudência do STJ em nova página de serviços no Portal, publicada em 20 de outubro e acessada 34,5 mil vezes.
STJ mantém adoção de crianças por casal homossexual (versão atualizada), publicada em 27 de abril e acessada 33 mil vezes.
Conheça o posicionamento do STJ sobre o excesso de linguagem do juiz, publicada em 29 de agosto e acessada 32,9 mil vezes
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos, publicada dia 16 de outubro e acessada 31,1 mil vezes.
Conheça a jurisprudência do STJ sobre a aplicação de exame psicotécnico em concurso público, publicada dia 25 de julho e acessada 29,9 mil vezes.
Súmulas anotadas: nova ferramenta de consulta à jurisprudência do STJ, publicada em 11 de outubro e acessada 29,8 mil vezes.
Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada, publicada em 21 de novembro e acessada 28,8 mil vezes.
Nova súmula: descontos incondicionais não fazem parte da base de cálculo do ICMS, publicada em 5 de setembro e acessada 28 mil vezes.
Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada , publicada em 7 de junho e acessada 27,6 mil vezes
STJ aprova súmula sobre honorários devidos a defensor público, publicada em 9 de março e acessada 27 mil vezes
Falta de obrigatoriedade do teste do bafômetro torna sem efeito prático crime previsto na Lei Seca, publicada em 1º de outubro e acessada 27 mil vezes
Maria da Penha: STJ dispensa representação da vítima e Legislativo quer rever lei , publicada em 28 de fevereiro e acessada 26,3 mil vezes.
Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor, publicada em 23 de junho e acessada 26,1 mil vezes.
STJ limita indenização por inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito , publicada em 12 de junho e acessada 25,9 mil vezes.
Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ , publicada em 13 de janeiro e acessada 24 mil vezes.
Juizado especial é competente para julgar disputas que envolvam perícia, publicada em 3 de novembro e acessada 24 mil vezes.
O silêncio dos inocentes: STJ define aplicação concreta da garantia contra autoincriminação, publicada em 10 de outubro e acessada 23,6 mil vezes.
Demora do Congresso deixa desaposentadoria nas mãos da Justiça, publicada em 12 de setembro de acessada 23,1 mil vezes.
Construtora não pode cobrar juros antes da entrega do imóvel, publicada em 20 de setembro e acessada 23 mil vezes.
Exame criminológico é tema de nova súmula do STJ, publicada em 2 de maio e acessada 22,8 mil vezes.
Nos litígios envolvendo cartão de crédito, o cliente quase sempre tem razão e direito a indenização por dano moral, publicada em 14 de novembro e acessada 22,7 mil vezes.
STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público, publicada em 11 de julho e acessada 22,6 mil vezes.
Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria , publicada em 8 de abril e acessada 22,5 mil vezes.
Bancos não podem cobrar tarifa para receber boleto bancário em suas agências, publicada em 23 de fevereiro e acessada 22,4 mil vezes.
Maternidade socioafetiva é reconhecida em julgamento inédito no STJ , publicada em 31 de maio e acessada 22,2 mil vezes.
Em execução fiscal, prescrição se dá em cinco anos após citação da empresa, inclusive para sócios , publicada em 22 de março e acessada 22,1 mil vezes.
STJ edita súmula sobre regime prisional quando fixada a pena-base no mínimo legal , publicada em 2 de fevereiro e acessada 21,3 mil vezes.
STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz, publicada em 29 de julho e acessada 21,2 mil vezes.
Novas leis e entendimentos mudam jurisprudência da Quinta Turma, onde atua o ministro Felix Fischer, publicada em 17 de janeiro e acessada 20,5 mil vezes.
É abusiva cobrança de preços diferentes para pagamento em dinheiro e com cartão de crédito, publicada em 24 de março e acessada 20,1 mil vezes.
Coordenadoria de Editoria e Imprensa