STJ alinha posição com STF e define em repetitivo que, sem previsão legal, não há direito à desaposentação
31 de maio de 2019
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Morte do empregador doméstico de MG extingue o contrato de trabalho sem direito a aviso prévio #taniagurgel
16 de maio de 2019
O falecimento de empregador doméstico provoca a extinção involuntária da relação de emprego, já que…
Diferença na duração da hora-aula não pode ser computada como atividade extraclasse #taniagurgel
15 de maio de 2019
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos de 45 ou 50…
Receita lança série de videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
14 de maio de 2019
A Receita Federal disponibilizou uma nova série de videoaulas com o objetivo de apresentar aos…
Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível
7 de maio de 2019
Já está disponível a ferramenta de consulta à obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb. Com…
Receita Federal publica Parecer sobre Responsabilidade Tributária #taniagurgel
12 de dezembro de 2018
#taniagurgel - Publicado em 12/12/2018 parecer normativo sobre responsabilidade tributária pela RFB, entendo muito importante a…