MP 927 perde a validade, quais são os impactos as empresas e contratos trabalhos #taniagurgel
21 de julho de 2020
A medida provisória 927 que deu impulso pelo governo para flexibilizar as regras trabalhistas durante…
Prorrogados os prazos de suspensão de contratos e redução de jornada e salários #taniagurgel
14 de julho de 2020
Por meio do Decreto nº 10.422/2020, foram prorrogados os prazos para a celebração de acordo…
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional #taniagurgel
22 de junho de 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas…
Ofício aos Empregadores Sobre a Falta de Prestação de Informação ao eSocial em Relação ao CAGED e RAIS #taniagurgel
18 de abril de 2020
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho SEPRT publicou o Ofício SEI Nº 79344/2020/ME, cujo documento tratou…
Urgente_Orientações sobre o FGTS - Coronavírus - competência março, abril, maio/2020 devem enviar informações para suspender pagamento #taniagurgel
25 de março de 2020
A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade…
Revogação do artigo 18 da MP Trabalhista, o que fazer? #taniagurgel
23 de março de 2020
Pessoal primeiramente recomendo ler com muito carinho a MP 927, ao final do artigo reproduzo…