Em nove meses de 2013 foram recuperados R$ 976 milhões ante R$ 102 milhões no ano passado
Novos meios de fiscalização e aperfeiçoamento dos já existentes permitiram à Delegacia da Receita Federal em Sorocaba aumentar em 854% a arrecadação em valores sonegados entre janeiro e setembro de 2013 na comparação com igual período do ano passado. O total do crédito tributário obtido pela fiscalização nos sete meses deste ano foi de R$ 976.351.651,00. Entre janeiro e setembro de 2012 foram R$ 102.306.982,00. O montante diz respeito aos 52 municípios da região de Sorocaba abrangidos pela Delegacia da Receita Federal.
O delegado Francisco José Branco Pessoa explica que “entre os motivos que contribuíram para o expressivo aumento do crédito tributário constituído podem ser destacados a melhoria na eficiência dos procedimentos de seleção e fiscalização; o foco da fiscalização em contribuintes diferenciados, o significativo aumento dos trabalhos de revisão de declarações (malha) e o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados, com melhor cruzamento de dados para identificar a sonegação”. Pessoa lembra que, além desses motivos, houve paralisação de auditores-fiscais no terceiro trimestre de 2012, o que prejudicou o resultado obtido nesse período.
Pessoa explica que o desenvolvimento de novos programas de informática e melhor eficiência dos que já existiam permitiram detectar a sonegação a partir da análise de dados das próprias declarações, das fontes pagadoras e da movimentação de operações imobiliárias, registradas em cartório, entre outros meios. O período em que as sonegações ocorreram (e agora foram detectadas) são de cinco anos, de 2009 a 2012, de acordo com o delegado.
As pessoas jurídicas diferenciadas são empresas de grande porte e com faturamento relativamente alto. Segundo o delegado da Receita Federal, as empresas da região classificadas como pessoa jurídica diferenciada são cerca de 100 na região de Sorocaba e representaram o maior volume e maior taxa de aumento em valores arrecadados com a fiscalização externa. O total passou de R$ 43.479.940,47, de janeiro a setembro de 2012, para R$ 830.350.373,44 no mesmo período de 2013. O aumento foi de 1.810%.
Nas outras empresas (demais pessoas jurídicas) o valor tributário constituído com a fiscalização externa evoluiu de R$ 30.364.589,44 em 2012 para R$ 64.922.809,78, diferença de 114%. Quanto às pessoas físicas, o aumento foi de 182%, passando de R$ 15.198.249,54 em 2012 para R$ R$ 42.789.242,15.
Na revisão das declarações (malha) entregues à Receita Federal, os valores recuperados aumentaram 251% em relação às pessoas jurídicas no período analisado, de R$ 5.572.187,00 para R$ 19.574.794,00; e 143% nas pessoas físicas, de R$ 7.692.016,00 para R$ 18.714.432,00. Segundo o delegado, houve significativo aumento da quantidade de declarações de pessoas físicas revisadas, de 1.769 no ano passado para 4.900 este ano.
Na divisão por setor econômico, a indústria liderou, em volume e taxa de crescimento de valores constituídos pela Receita. Nos sete meses de 2012, foram R$ 45.719.783,00 e, nos mesmos meses de 2013, R$ 740.426.450,00, com 1.519% de aumento. Em seguida, pelo critério de maior valor, vem outros setores (comunicação, energia, instituições financeiras, entre outros), com 269% (de R$ 22.787.000,00 para R$ 84.145.949,00); comércio, com 1.487% (de R$ 3.220.267,00 para R$ 51.096.323,00); prestação de serviços, com 949% (de R$ 1.762.008,00 para R$ 18.487.954,00); e construção civil, com 233% (de R$ 335.471,00 para R$ 1.116.506,00).
O delegado da Receita afirma que, apesar do maior valor constituído em relação ao setor industrial na região, a fiscalização mais intensa abordou os outros setores da mesma maneira. Ele ressalta que não houve foco maior em determinados setores. Para Pessoa, os métodos de análise mais eficientes colocados em prática pela Receita Federal puderam identificar estratégias e técnicas de sonegação complexas e sofisticadas, principalmente nas grandes empresas industriais.
No universo das pessoas físicas, os donos e dirigentes de empresas também representaram maior valor nos créditos arrecadados com a fiscalização. No ano passado, foram R$ 14.958.247,00 e, este ano, R$ 42.319.137, aumento de 183%. Quanto aos profissionais liberais, o total passou de R$ 15.381,00 para R$ 470.104,00, diferença de 2.956%. As outras categorias (assalariados, aposentados, etc), o valor constituído foi zero este ano e R$ 224.620,00 em 2012. O delegado explica que o desconto do Imposto de Renda é feito na folha de pagamento de assalariados, por isso, a possibilidade de sonegação é menor.
Pessoa enfatiza que o grande aumento de valores constituídos “não significa que tenha havido aumento da sonegação na região de Sorocaba, mas sim um aumento e aprimoramento das atividades de fiscalização e dos sistemas informatizados.” A proporção de crescimento dos valores arrecadados mostram, no entanto, que antes a fiscalização da Receita não detectava toda a sonegação que ocorria.
Notícia publicada na edição de 11/10/13 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 1 do caderno B – o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.