Novo recorde de arrecadação de impostos em 2011. Esta não é nenhuma novidade, já que nos últimos anos este fato vem acontecendo naturalmente. No ano passado, o governo arrecadou R$ 969 bilhões em tributos, crescimento real de 10,1%, menor que o esperado pelo Fisco, que era algo em torno de 11% a 11,5%.
É evidente que este aumento tem origem no crescimento da economia, que também foi observado em 2011 frente a 2010. Neste caso, a grande diferença é que isto é positivo para o País e para a sociedade, bem diferente do aumento dos tributos. Maior crescimento econômico resulta em mais empregos que, por sua vez, aumentam a renda média da sociedade, resultando em mais consumo e mais produção, fatores estes que contribuem para uma maior arrecadação tributária.
Devemos ter dois posicionamento frente a este novo recorde: o primeiro, com uma visão empresarial; e o segundo, como cidadãos.
Como empresários devemos, sim, nos preocupar com este aumento, já que significa que possivelmente estamos contribuindo acima do que deveríamos. É necessário que se faça um levantamento e uma análise criteriosa da nossa carga tributária, verificando onde, como e porque contribuímos. Isso poderá nos levar a tomardecisões que reduzam a carga sem infringir a legislação.
Para este estudo, o empresário deve buscar ajuda de especialistas tributários que analisarão suas operações de compra, fabricação e comercialização, traçando um planejamento que minimize a carga tributária sem gerar contingências fiscais. A legislação tributária nacional é complexa, de difícil entendimento e aplicação. Se o empresário não recorrer a ajuda de especialistas, poderá jogar dinheiro fora, comprometendo seus lucros. Ninguém quer deixar de pagar o que é devido, mas devemos buscar o justo e correto.
Como cidadãos, temos que nos preocupar e cobrar dos nossos governantes a qualidade dos gastos, onde e como estão sendo aplicados os tributos – se é em saúde, segurança e educação, obrigação primária de qualquer político no poder. Temos que cobrar mais dos meios de comunicação este acompanhamento, exigir mais divulgação sobre o quanto cada governo, federal, estadual ou municipal, aplica nestes itens. O cidadão deve cobrar de seus representantes, deputados e vereadores, que acompanhem e divulguem as irregularidades, mas sem nenhuma pretensão política.
Resumindo, devemos acompanhar e ficar perplexos com este novo recorde, porém devemos, como empresários, analisar melhor nossa carga tributária; e, como cidadãos, cobrar mais de nossos governantes a qualidade dos gastos.
Tenho certeza que somente assim não iremos nos preocupar com novos recordes que, com certeza, virão nos próximos anos.
* Vagner Jaime Rodrigues é mestre em contabilidade, sócio da Trevisan Outsourcing e professor da Trevisan Escola de Negócios.
E-mail: jaime@trevisan.com.br