A Prefeitura de São Paulo vai exigir que as empresas construtoras que atuam no Município obtenham um licenciamento específico para gruas. Para agilizar o serviço, todo o processo de emissão de alvarás para a instalação dos equipamentos será feito on-line, por meio do site http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/planejamento/sp_mais_facil/.
O endereço eletrônico possibilita a emissão do chamado Alvará de Autorização para Instalação de Gruas. O documento é obrigatório nos casos em que a ponta da lança da grua, quando movimentada, avance sobre o espaço público aéreo. Este alvará possibilita o licenciamento da instalação de gruas em obras que possuam Alvará de Execução em vigor ou processo administrativo para sua obtenção em andamento.
A solicitação deve ser feita por um profissional habilitado na área, com registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) e inscrição municipal (no caso de São Paulo, número do Cadastro de Contribuinte Mobiliário). O custo para a emissão do documento é 5 Unidades Fiscais do Município (UFMs).
Lançado pelas secretarias de Coordenação das Subprefeituras e de Planejamento, Orçamento e Gestão, o serviço on-line faz parte do programa SP Mais Fácil. Foi produzido pela Prodam, empresa responsável pela tecnologia de informação da Prefeitura.
“É um avanço para a cidade de São Paulo. A Prefeitura tem investido cada vez mais em acelerar processos para os cidadãos. Este é mais um exemplo de serviço que passa a ser disponibilizado via internet”, afirma o secretário de Coordenação das Subprefeituras.
FONTE: Diário Oficial do Município de São Paulo – 22/03/2011
