O Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF) é composto por equipamentos portáteis que trazem informações sobre o local, dados cadastrais, zoneamento, histórico de fiscalizações e legislação que vão agilizar a fiscalização das mais de 600 posturas municipais.
O anúncio de lançamento do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF) foi feito pelo prefeito de São Paulo na segunda-feira (2/5). Por intermédio da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e da Prodam – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação, a Prefeitura vai implantar a fiscalização digital no município de São Paulo. Com investimento de R$ 20 milhões, o órgão criou o Sistema de Gerenciamento da Fiscalização (SGF), com uso de equipamentos eletrônicos online e emissão de multa no local da fiscalização.
Entre os ganhos com a implantação do novo sistema estão a modernização da fiscalização e a redução de instâncias burocráticas. Para atuar no SGF, todos os fiscais da Administração Municipal utilizarão equipamentos portáteis que retransmitem eletronicamente os resultados da fiscalização para o sistema da Prefeitura.
Para o prefeito, esta possibilidade trará mais eficiência para a Prefeitura. “A partir de novembro nós teremos, efetivamente, melhores condições de fiscalização na Cidade de São Paulo. O SGF é um sistema moderno e que vai gerar mais eficiência nos processos de fiscalização. Os nossos fiscais terão equipamentos de qualidade e com certeza teremos não apenas mais eficiência, mas também melhores condições para punir aqueles que não estão cumprindo com a lei”, disse.
Os equipamentos portáteis terão informações sobre o local, como dados cadastrais, zoneamento, histórico de fiscalizações, ferramentas de base, como legislação e cálculos. Além disso, por meio do aparelho o fiscal poderá emitir documentos (multa, intimação, notificação, etc) na hora e retransmitir eletronicamente os dados para o sistema. O objetivo é modernizar e agilizar a fiscalização das mais de 600 posturas municipais. Deste total, 20 terão maior foco da fiscalização, entre elas o Cidade Limpa, o Psiu, irregularidades em obras, MPL (muro, passeio e limpeza), feiras livres, ocupação irregular do solo, entre outros.
Entre os benefícios previstos estão a redução de instâncias burocráticas e o recebimento automático das solicitações realizadas pelo Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou cadastradas em outros órgãos da Prefeitura. Possíveis erros no momento da emissão de documentos também serão minimizados já que as antigas guias de papel carbonado serão unificadas em um único documento e impressas pelos equipamentos portáteis no ato da fiscalização.
“Nós estamos fechando um ciclo de estudo feito ao longo de três ano e meio sobre a automatização de processos da Coordenação das Subprefeituras. Temos certeza que este é mais um serviço de controle, fiscalização, vistoria e transparência. A idéia é integrar com a tecnologia mais moderna disponível essa conjuntura de trabalho de muitas secretarias, subprefeituras, formulários com muitos campos para serem preenchidos e papel carbono”, esclareceu o secretário de Coordenação das Subprefeituras.
O novo sistema está sendo desenvolvido pela Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras e pela Prodam – Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município. Todas as informações e funcionalidades do sistema estarão à disposição dos vários níveis da Administração Pública Municipal (secretários, subprefeitos, fiscais, entre outros), e ficarão disponíveis também on-line. “O SGF permitirá que a Prefeitura tenha as suas operações apresentadas para a sociedade com mais transparência já que as informações serão disponibilizadas na internet para o cidadão”, destacou o prefeito.
Fonte: www.prefeitura.sp.gov.br