A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) finalizou nesta terça-feira (23.08) o balanço de mais uma operação de fiscalização volante, desta vez na região Leste do Estado. Somando apenas as 10 principais irregularidades detectadas na operação, o Fisco conseguiu constituir um crédito tributário de aproximadamente R$ 440 mil. A operação aconteceu nas proximidades do Posto Fiscal Renato Simião, região de Barra do Garças.
Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito, Jefferson Delgado, as operações volantes buscam mais fortemente combater a evasão fiscal interna, aquela quando o produto é confeccionado e vendido em Mato Grosso. “Quando é um produto que tem origem em outro Estado, a fiscalização é realizada 24 horas por dia nos postos fiscais nas divisas de Mato Grosso”, pontuou Jefferson. O técnico explica que são várias as irregularidades detectadas nessas operações, mas que a principal delas é a falta de documentação fiscal.
Apenas para ilustrar, uma carreta repleta de cabos e materiais elétricos foi flagrada reutilizando nota fiscal. Quando a fiscalização conferiu no sistema da Sefaz a documentação referente a carga, foi de imediato apontada que um outro carregamento já havia utilizado aquela nota fiscal. Somente neste caso foi gerado um crédito tributário de R$ 296 mil.
Grandes empresas também são flagradas nessas irregularidades. Um carregamento de cerveja foi parado pela equipe volante. A carga estava sendo transportada acompanhada de uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cancelada. “Existem casos onde a empresa emite a nota fiscal quando o caminhão já está próximo a uma unidade de fiscalização. Ao passar pelo posto, a nota é cancelada para não se pagar o imposto. As operações volantes sempre encontram esse tipo de situação”, destacou o superintendente de Controle e Fiscalização de Trânsito.
A Sefaz tem realizado uma fiscalização constante no trânsito interno de mercadorias. Na última semana, o Fisco deflagrou a Operação São Lourenço, uma ação de fiscalização intensiva na região metropolitana de Cuiabá no combate a evasão fiscal. Apenas numa manhã a blitz realizada na entrada da cidade, via BR 364, próximo ao Distrito Industrial, vistoriou aproximadamente 200 caminhões e veículos de carga. Em 16 destes foram constatadas irregularidades tributárias.
Fonte: SEFAZ/MT