As 1.151 ações de fiscalização no Paraná sobre Pessoas Jurídicase Pessoas Físicas, na área de tributos internos, realizadas pelaReceita Federal, geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 2.413.206.692.
Outras 619 fiscalizações estavam em andamento em 30 de setembro de 2011. A informação é da Superintendência Regional daReceita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal – Paraná e Santa Catarina e foi divulgado na última quinta-feira (20).
De acordo com a Receita, até 30 de setembro de 2011, foram encerradas ainda 1886 diligências, e outras 740 estavam em andamento. As diligências são ações da fiscalização da Receita Federal do Brasil que não resultam diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança doscréditos tributários, já que se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal.
Nos nove primeiros meses do ano, foram formalizadas 1.461representações fiscais para fins penais no Paraná. Essasrepresentações são feitas pelos fiscais sempre que, no exercício do direito e dever de fiscalizar, deparam-se com fatos que constituemcrime. Além de cobrar as contribuições e impostos devidos, o fiscalemite uma “Representação Fiscal para Fins Penais” a ser encaminhada ao Ministério Público (MP), que, com base nessa representação, verifica a possibilidade de oferecer denúncia também na área criminal contra ocontribuinte envolvido.
As principais categorias de Pessoas Físicas fiscalizadas no Estado, até setembro de 2011, foram:
- gerentes e dirigentes de empresa,
- funcionário público e aposentado,
- profissional liberal,
- profissional de ensino técnico e de outra natureza e
- autônomo.
Os principais setores econômicos fiscalizados foram:
- indústria,
- prestação de serviço e comércio,
- transportes e serviços relacionados,
- construção civil,
- serviços financeiros,
- sociedade de participação,
- serviços de comunicação,
- energia e água.
Atendimento
Ainda no período citado, a Receita Federal do Brasil atendeu pessoalmente 1.027.008 contribuintes no Paraná. Esse número significa médias aproximadas de 114.112 contribuintes por mês e 5.187 por dia útil. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras (portos, aeroportos e fronteiras), exceto osatendimentos no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega do Porto de Paranaguá.
Aproximadamente 95,8 % dos atendimentos pessoais prestados pela Receita Federal do Brasil, no Paraná, são conclusivos, significando que o contribuinte resolve sua pendência já na primeira vez, sem precisar retornar.
Fonte: ODiario.com
