CIDE - Contribuição sobre remessa de royalties só gera crédito com pagamento
16 de setembro de 2010
Os créditos de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), criados pela Medida Provisória n.…
País tem quase 90 milhões de ações
15 de setembro de 2010
O Brasil tem quase 90 milhões de processos em trâmite e gastos com o aparato…
Mais uma decisão que a contribuição previdenciária não incide sobre aviso prévio indenizado
15 de setembro de 2010
O aviso prévio indenizado tem natureza indenizatória e, por isso, não incide sobre ele a…
Empresas não escapam de pagar contribuição previdenciária sobre o valor total de acordos fraudulentos
15 de setembro de 2010
Após os acordos terem sido homologados, a União recorreu ao TRT da 15ª Região, alegando…
Contribuintes de ICMS devem ter cuidado com o e-mail cadastrado para receber a comunicação eletrônica com a criação do “DEC”
14 de setembro de 2010
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo publicou no último no 10/09, por…
Prazo para Fisco cobrar crédito inicia na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida
13 de setembro de 2010
O termo inicial do prazo prescricional para o Fisco fazer a cobrança judicial do crédito…