A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 7.089 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 16/4. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de novembro e dezembro de 2013 e janeiro de 2014.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contados da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06.

 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereçohttp://pfe.fazenda.sp.gov.br.

 

 

 

 

Delegacia Regional Tributária 

Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida

 

DRTC-I (São Paulo) 

845

 

DRTC-II (São Paulo) 

654

 

DRTC-III (São Paulo) 

824

 

DRT-2 (Litoral) 

317

 

DRT-3 (Vale do Paraíba) 

313

 

DRT-4 (Sorocaba) 

317

 

DRT-5 (Campinas) 

776

 

DRT-6 (Ribeirão Preto) 

388

 

DRT-7 (Bauru) 

234

 

DRT-8 (São José do Rio Preto) 

234

 

DRT-9 (Araçatuba) 

127

 

DRT-10 (Presidente Prudente) 

142

 

DRT-11 (Marília) 

94

 

DRT-12 (ABCD) 

303

 

DRT-13 (Guarulhos) 

467

 

DRT-14 (Osasco) 

573

 

DRT-15 (Araraquara) 

168

 

DRT-16 (Jundiaí) 

313

 

Total 

7.089