A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) promoveu uma reunião com integrantes da Primeira e Segunda Câmara do Conselho de Contribuinte do Estado de Sergipe (Contrib) para apresentar o funcionamento do Sistema de Auditor Eletrônico, ferramenta utilizada pela Sefaz para…
Foi aprovado, por meio da norma em referência, o "Dercat - Perguntas e Respostas 1.1", que acrescenta ao "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0" a Nota 2 à Pergunta nº 19, a Nota 1 à Pergunta nº 29, a Nota…
Das empresas cadastradas no CNAE, mais de 3,5 milhões possuem débitos. Valores das inscrições ultrapassam a casa do trilhão Das mais de cinco milhões de empresas brasileiras cadastradas em uma das 21 seções econômicas estabelecidas pela Classificação Nacional de Atividades…
Para ler, pensar e agir para adaptar-se a uma nova realidade que está chegando muito rápido. Caso você não tenha percebido: A 4ª REVOLUÇÃO INDUSTRIAL está em curso. Por Udo Gollub (Conferência da Universidade da Singularidade) Em 1998, a Kodak tinha 170.000 funcionários…
Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União que forem detentoras ou responsáveis pela gestão de bases de dados oficiais disponibilizarão aos órgãos e às entidades…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de…
A Receita Federal do Brasil publicou recentemente a Instrução Normativa nº 1.608/2016, alterando a IN 1.412/13, que trata da entrega de documentos digitais e sua recepção por meio de dossiê de atendimentos. Com a novidade, fica estabelecido que as pessoas…
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma empresa de produção e serviços contra decisão que afastou a justa causa aplicada a uma operadora de negócios depois que seu contrato de trabalho foi extinto…
Lucro acumulado por empresa em ano anterior não interfere em lançamento de IR A prova da existência de lucros acumulados por empresa em exercícios anteriores não interfere na procedência do lançamento do Imposto de Renda. O entendimento foi aplicado…
A Presidenta da República sancionou a Lei nº 13.267, de 06/04/2016, publicada no DOU de 07/04/2016, para disciplinar a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. O art. 2º dessa Lei…
