Compartilhamento De Informações E Cruzamentos Convalidados Pelo Decreto Nº 8789/2016 #taniagurgel

Compartilhamento de informações e cruzamentos convalidados pelo Decreto nº 8789/2016 #taniagurgel

Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União que forem detentoras ou responsáveis pela gestão de bases de dados oficiais disponibilizarão aos órgãos e às entidades…

Leia mais

TST cancela Orientação Jurisprudencial 155 da SDI-2, agora fica defeso ao Juízo majorá-lo de ofício o valor da causa

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12) o cancelamento da Orientação Jurisprudencial (OJ) 155 da Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O cancelamento, proposto pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos, baseia-se na necessidade de…

Leia mais
Importante Essa Lei 13.267 Que Cria Empresas Juniores, Com Funcionamento Perante Instituições De Ensino Superior

Importante essa Lei 13.267 que cria empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior

A Presidenta da República sancionou a Lei nº 13.267, de 06/04/2016, publicada no DOU de 07/04/2016, para disciplinar a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior. O art. 2º dessa Lei…

Leia mais
URGENTE MDF-e Obrigatório Para Todos A Partir De 04_04_2016 Nas Operações Interestaduais De Mercadorias Em SP_Tania Gurgel

URGENTE MDF-e obrigatório para todos a partir de 04_04_2016 nas operações interestaduais de mercadorias em SP_Tania Gurgel

Pessoal,  chamo atenção para modificação da Portaria CAT 102, que foi modificada pela  Portaria CAT 34/16, a qual determinou que quando a empresa  for o responsável pelo transporte, realizado em veículos próprios ou arrendados, ou mediante contratação de transportador autônomo…

Leia mais