Auto De Infração Aplicado A Pequena Empresa Tem De Observar Critério Da Dupla Visita

Auto de infração aplicado a pequena empresa tem de observar critério da dupla visita

Uma pequena empresa de depósito de material de construção foi autuada por auditores do Ministério do Trabalho que expediram contra ela 11 autos de infração, por irregularidades nas condições e no ambiente de trabalho. Argumentando que as autuações ocorreram sem…

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ESocial – Sistema De Escrituração Digital Das Obrigações Fiscais, Previdenciárias E Trabalhistas – Versão 2.2

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O Comitê Gestor do eSocial aprovou a versão 2.2 do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), disponível no site do eSocial na Internet, no endereço eletrônico http://www.esocial.gov.br. Dessa forma, estão revogadas…

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Esclarecimentos Sobre O Convênio ICMS 92/2015_ Uniformização_identificação Das Mercadorias_regimes De Subst. Tributária E De Antecipação Do ICMS By Tania Gurgel

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O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, tendo em…

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Já Mencionava Esse Procedimento Em Palestra _Governo Estadual Usa Google Para Evitar Sonegação Fiscal By @taniagurgel

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A estratégia é denominada de “diligência remota” pelo fisco estadual, pois antecipa informações sobre endereços suspeito. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) passou a utilizar o Google Street View e a identificação do endereço IP (Internet Protocol)…

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Pampeano Alimentos S.A. a indenizar em R$ 30 mil uma auxiliar industrial impedida pela empregadora de retornar ao serviço após licença previdenciária por doença profissional, sem, no…

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A Importância De Um Contrato De Terceirização_SBT é Absolvido De Acusação De Fraude à  Lei Trabalhista Por Contratar Jornalistas Por Meio De PJ

A importância de um contrato de terceirização_SBT é absolvido de acusação de fraude à lei trabalhista por contratar jornalistas por meio de PJ

A TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro foi absolvida da acusação de fraude à lei trabalhista ao contratar jornalistas por meio de pessoa jurídica. O objetivo da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) era…

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