Fatia da arrecadação no PIB é maior que em 16 nações da OCDE e que na AL
BRASÍLIA Com gargalos cada vez mais visíveis em áreas estratégicas como infraestrutura, o Brasil tem uma carga tributária 67% maior que a média da América Latina. Enquanto no Brasil a arrecadação total de impostos e contribuições equivale a 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país), em um conjunto de 15 economias da América Latina, na média, é de 19,4%. O país só fica atrás da Argentina, com receita tributária correspondente a 33,5% das riquezas produzidas naquele país.
O Brasil também se sai mal na comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne países desenvolvidos: em 2010, a carga nacional foi igual à de Israel, superando a de 16 dos 34 países da organização. Ficou acima de nações como Espanha, Japão, Suíça, Turquia e EUA. Na média, a carga da OCDE é de 33,8%. Os dados, referentes a 2010, constam de relatório da instituição em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat).
Para Márcio Ferreira Verdi, secretário-executivo do Ciat, a carga tributária do Brasil não é alta ante as necessidades de desenvolvimento econômico, mas o país precisa melhorar a qualidade da arrecadação:
– É um desafio do governo, principalmente no que diz respeito ao ICMS. Outro ponto é que há espaço para melhorar a tributação direta, promovendo cada vez mais formalização.
A avaliação de Verdi está longe de ser consenso entre especialistas. O tributarista Ilan Gorin ressaltou que, atualizada, a carga tributária brasileira já chega a 36% do PIB e que, “evidentemente”, é alta. A seu ver, o governo federal, os estaduais e municipais precisam concentrar esforços na redução de despesas públicas em vez de elevar impostos.
Com salários de servidores ativos e inativos dos Três Poderes, a despesa anual subiu 163,2% de 2002 a 2011, enquanto o crescimento médio anual do PIB foi abaixo de 4%.
– O governo está completamente inchado há muitos anos. É bonito contratar e realizar uma série de coisas, mas uma hora isso vira uma bola de neve. E, para não ter o ônus político, ninguém consegue enfrentar essa situação.
O peso dos IMPOSTOS indiretos
Quanto ao conjunto da América Latina, o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, considerou que a arrecadação é baixa e representa um entrave para os países alcançarem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio da ONU e mudarem o quadro de extrema pobreza no mundo até 2015.
– Não digo se está certo ou errado. O nível de tributos depende da sociedade que se quer, no que diz respeito à saúde, aposentadoria, transporte público. Mas esse é o patamar considerado para se alcançar os objetivos – afirmou.
A carga é mais pesada no Brasil que no resto da América Latina sobretudo devido aos tributos indiretos. Segundo o relatório, impostos sobre bens e serviços consumiram 14,2% da riqueza produzida no país em 2010, contra uma média de 9,9% para o conjunto dos 15 países selecionados da América Latina e de 11% da OCDE.
Cristiane Bonfanti
O Globo