Por Soraia Abreu Pedrozo – Do Diário do Grande ABC
A alta burocracia, a abusiva carga tributária e a estagnação na agilidade para a abertura e o fechamento de empresas no Brasil fizeram com que o País perdesse quatro posições no ranking do Banco Mundial e passasse ao 130º lugar quando o assunto é o melhor ambiente de negócios. No relatório anual Doing Business 2013 o Brasil está bem atrás de nações vizinhas, a exemplo de Chile (37º), Peru (43º), México (48º), Paraguai (103º) e Argentina (124º). E supera em duas colocações a Índia (132º). Cingapura foi eleito como lugar mais fácil para se fazer negócios.
Contribuíram ao mau resultado a piora em quesitos como o prazo para se encerrar a atividade de uma empresaque, embora tenha sido mantido (leva quatro anos para o fechamento), o País caiu da 139º colocação em 2011 para 143º. Isso significa que outras nações reduziram a burocracia e galgaram posições. Para se ter ideia, a média dos países latinos é de três anos e um mês (no caso da Argentina, em 94º, dois anos e oito meses).
No Brasil, esse processo é tão moroso porque, para que um negócio deixe de existir de fato, o empresário precisa pagar tudo o que deve, quitando débitos tributários e bancários – e muitas vezes as portas são fechadas justamente pela falta de recursos. Além disso, é preciso apresentar à Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) a certidão negativa de débitos trabalhistas, como o pagamento de INSS e FGTS, que também pesam para o empreendedor. Outro fator é a quantidade de declarações e obrigações acessórias. “Somente para reunir dados, calcular valores devidos e preencher documentos relativos aos principais tributos, uma empresa brasileira de médio porte gasta 2.600 horas por ano, ou seja, 108 dias. A Suíça demanda 15 horas e o Chile, 316. Nesse quesito, estamos na última colocação entre 183 países listados pelo Banco Mundial”, compara o consultor Glauco Pinheiro da Cruz, diretor do Grupo Candinho Assessoria Contábil.
Não à toa, no quesito pagamento de impostos, o País caiu seis posições, para 156º. “O Brasil é líder mundial quando se trata de dificuldade no pagamento de tributos”, afirma André Sacconato, diretor de pesquisa da Brain (Brasil Investimentos & Negócios).
Quanto ao período levado para abrir uma empresa, não houve alteração do ano passado para cá. O empreendedor leva até quatro meses para iniciar sua atividade de forma regulamentada. “Reunir a documentação para se abrir firma em países mais avançados pode levar 12 dias. Na melhor das hipóteses, em casos mais simples, o processo aqui demanda 49 dias, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.” No entanto, a posição no ranking do assunto subiu uma posição, de 122º para 121º. O que influenciou no resultado, segundo Sacconato, foi o custo, medido como percentual da renda per capita, que diminuiu, de 5,4% para 4,8%. “A dificuldade de pagar diminuiu por conta do aumento da renda do empresário brasileiro”, aponta. Ainda assim, o custo médio para a abertura é de R$ 2.038. De acordo com Cruz, é três vezes mais do que se gasta na Rússia, Índia, China e África do Sul, que com o Brasil compõem os Brics.
Sacconato ressalta, porém, que o prazo de abertura tem como base os resultados de São Paulo, o que diminui o reflexo da realidade brasileira. “Há alguns municípios que possuem convênio com o governo estadual para informatizar os processos de licenciamento, o que reduz o período de início das operações para até cinco dias.” De fato, no Grande ABC cidades como São Caetano, Mauá e Ribeirão Pires já aderiram ao SIL (Sistema Integrado de Licenciamento) e reduziram seus prazos para atividades que não oferecem perigo ao meio ambiente nem à saúde dos funcionários ou clientes e, portanto, não precisam de vistoria.
Fonte: dgabc.com.br/ joseadriano.com.br
