A complexidade das regras muitas vezes dificulta o cálculo para obtenção dos créditos de PIS e Cofins a que têm direito as empresas enquadradas no regime tributário baseado no Lucro Real.
A avaliação é de Flávio Pitta, consultor de pré-vendas da Synchro, especializada em soluções de inteligência fiscal e tributária, para quem os créditos de PIS e Cofins sobre ativo podem gerar economias significativas às empresas, possibilitando, inclusive, grandes vantagens competitivas.
“Infelizmente, por conta da complexidade das regras para os cálculos, que levam em conta taxas de depreciação sobre o prazo de vida útil do bem e outras regras para pagamento e recebimento, fixadas pela própria Receita Federal, muitas empresas ainda deixam de aproveitar os créditos a que têm direito, ou, pior, acabam calculando-os de forma errada, expondo-se perante o fisco e abrindo brechas para multas e outros prejuízos”, afirma.
A apropriação, pelas empresas do Lucro Real, de créditos de PIS e Confins sobre itens de ativo imobilizado, que podem ser abatidos do saldo a pagar dos mesmos tributos, está prevista na legislação fiscal brasileira. Complexo, o cálculo é feito a partir dos valores mensais de depreciação ou sobre parcelas do valor de aquisição do bem, o que dificulta, ou mesmo inviabiliza, o resgate dos benefícios.
Para Pitta, a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do PIS/Cofins reforçou ainda mais importância de calcular corretamente estes benefícios, uma vez que aumentou significativamente a exposição fiscal das empresas ao exigir a entrega de informações referentes aos créditos nos registros F120/F130. Outro fator crítico para este tipo de cálculo é que as leis que tratam do assunto são esparsas e sofrem alterações constantes. Um exemplo é a MP 540/2011, convertida na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, que traz novos prazos para a apropriação dos créditos.
Para auxiliar as empresas nessa demanda, a Synchro anunciou o lançamento de sua solução de Cálculo de Crédito de PIS/Cofins sobre itens de ativo, que computa os valores dos créditos de uma forma já integrada com a EFD PIS/Cofins.
No que tange a itens de ativo, a solução lançada pela empresa já está adequada às últimas normas que tratam do assunto.
“Hoje, mais do que nunca, é crucial que as empresas efetuem as apurações desses valores seguindo as normas legais, para evitar qualquer tipo de inconsistência fiscal. Por conta disso, uma solução como esta torna-se uma importante aliada na busca pelo “compliance” tributário”, diz Pitta.
Além do cálculo integrado à EFD, o módulo também viabiliza a manutenção de um banco de dados com o histórico das movimentações e a emissão de relatórios sobre os ativos e serviços do mês com seus respectivos créditos, facilitando a gestão dos benefícios.
Fonte: TI Inside