Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases. O login nos módulos eSocial web passará a ser…
O eSocial, ferramenta que unifica o recolhimento dos tributos e demais encargos referentes ao trabalhador doméstico, ainda carece de atualizações importantes, como a opção de rescisão do contrato de trabalho. A expectativa do governo federal era incluir essa funcionalidade para…
No entanto, quem não estiver cadastrado até o dia 6 de novembro corre o risco de não conseguir fazer o primeiro pagamento sem multa. Mais de 850 mil patrões já fizeram o cadastro no eSocial, o sistema que vai permitir…
Uma empregada doméstica recorreu em uma sentença de improcedência que não reconhecera vínculo empregatício entre ela e a filha daquela a quem, incontroversamente, prestara serviços por quase 30 anos.
Entra em vigor em 26 de agosto o primeiro acordo coletivo do país para empregados domésticos após a promulgação, em abril, da lei que amplia direitos da categoria.
Confira os valores do salário mínimo 2013 e piso regional vigentes para pagamento de salário do empregado doméstico. Também disponibilizamos a tabela de salário mínimo e piso regional com valores anteriores. Lembrando que apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul seguem o piso regional. Os…
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) deu, no ultimo dia 15 quinta-feira, em Genebra, um importante passo para a regulamentação da profissão de empregada doméstica em todo mundo. Foi aprovada com 396 votos e apenas 16 contra a criação de uma Convenção para regulamentar o trabalho doméstico. O Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que participou da votação, afirmou que “trata-se da segunda Lei Áurea”.
